Outros países vêm tomando medidas para proteger as crianças e adolescentes, aqui no Brasil nós temos o ECA Digital. Recentemente a Grécia anunciou medidas semelhantes, mas com um passo a mais, já que vão bloquear o uso de redes sociais por menores. Nós vamos te explicar mais sobre isso nesse post.
Grécia vai bloquear o uso de redes sociais por menores
Quais são as medidas que a Grécia vai tomar?
Em suma, o governo grego anunciou a proibição total do acesso a redes sociais para menores de 15 anos. Essa medida abrange plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat e Facebook, e vai entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027. Essa legislação específica será apresentada e votada no Parlamento grego durante o verão de 2026, para dar tempo para as empresas conseguirem se adaptar. O primeiro-ministro enfatizou que essa decisão é “difícil, mas necessária”. O anúncio foi feito diretamente para os jovens em um vídeo no TikTok, usando linguagem acessível e até memes populares entre adolescentes para captar atenção dos mesmos.
Sua implementação vai exigir que as plataformas adotem mecanismos robustos de verificação de idade, como está previsto na Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia. Além disso, o seu descumprimento pode acarretar em multas de até 6% do faturamento global das empresas.
Embora o governo grego saiba que ele não conseguirá fiscalizar imediatamente todas as contas, ele diz que conta com a colaboração dos pais e com ferramentas de controle parental já existentes. Além disso, o primeiro-ministro enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propondo uma “maioridade digital” harmonizada em nível europeu aos 15 anos, com verificação de idade obrigatória e reavaliação a cada dois anos.
Por que ela está tomando essas medidas?
O principal motivo dessas medidas é proteger a saúde mental e o desenvolvimento dos menores. O primeiro-ministro usou como exemplo o aumento de casos de ansiedade, problemas de sono e o design viciante das plataformas, que mantêm os jovens horas a fio em rolagem infinita. “A ciência é clara: quando uma criança passa horas diante das telas, o seu cérebro não descansa”, afirmou o primeiro-ministro. Além disso, diversos pais relataram que seus filhos estavam ansiosos, com dificuldades para dormir e excessivamente expostos a comparações sociais. Esses relatos foram decisivos na decisão do governo.
Ademais a isso, o governo grego também argumenta que os algoritmos das redes sociais estão projetados para maximizar o tempo de uso em detrimento do bem-estar. Assim, gerando uma dependência bastante semelhante a de substâncias. Essa iniciativa também complementa outras ações anteriores, como a proibição de celulares nas escolas e a criação de plataformas de controle parental. No entanto, o governo buscou destacar que essa proibição não tem como objetivo afastar os jovens da tecnologia, só limitar o acesso irrestrito a aplicativos que priorizam lucro sobre saúde. Ou seja, seu objetivo final é criar um ambiente mais seguro para todos, enquanto também pressiona a União Europeia por regras semelhantes para o bloco.
De onde surgiu essa ideia?
Essa ideia surgiu diretamente da iniciativa do governo do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, depois conversas frequentes com pais preocupados com o uso excessivo de redes sociais por seus filhos menores. Embora o executivo grego já viesse adotando algumas medidas parciais, como a proibição de celulares nas escolas e o desenvolvimento de ferramentas digitais de controle parental. Essa decisão colocou a Grécia como um “laboratório” para a União Europeia, enviando propostas concretas à presidente Ursula von der Leyen para uma possível harmonização continental.
Além disso, essa medida também foi inspirada na postura da Austrália, que em dezembro de 2025 implementou banimento para menores de 16 anos, servindo como referência global. Para reforçar a decisão, ele usaram as evidências científicas sobre os efeitos nocivos do uso excessivo de telas no desenvolvimento cerebral das crianças. Como citando anteriormente, Mitsotakis usou o TikTok para anunciar essa medida, tendo uma comunicação direta com o público jovem, embora reconheça que muitos ficaram zangados. Até fevereiro desse ano (2026), a pesquisa de opinião ALCO mostrou 80% de aprovação popular à iniciativa.
Por que só agora?
Essa proibição reflete o amadurecimento de evidências científicas e o acúmulo das preocupações sociais em relação a tecnologia, que se intensificaram nos últimos anos. Logo depois da pandemia de Covid-19, as redes sociais explodiram entre os adolescentes, também coincidindo com o aumento alarmante de casos de ansiedade, depressão e distúrbios do sono. Estudos recentes confirmaram que o cérebro em desenvolvimento é muito vulnerável aos mecanismos de dopamina gerados por likes e notificações. O que foi algo que só agora ganhou visibilidade suficiente para justificar a ação governamental forte.
Além disso, o sucesso inicial da lei australiana de dezembro de 2025 criou um precedente global, incentivando países europeus a agirem. Na Grécia, que já havia sido implementado restrições parciais, como o banimento de celulares em escolas, agora é vista como precursora para pressionar a UE por uma regulamentação unificada até o fim de 2026. Dessa forma, aproveitando o momento de outros países europeus que debatem o tema.
Outros países europeus estão tomando medidas semelhantes?
Sim, a Grécia influenciou uma onda crescente de restrições na Europa, inspirada pelo pioneirismo da Austrália. A Espanha, por exemplo, anunciou em fevereiro a proibição para menores de 16 anos, exigindo sistemas obrigatórios de verificação de idade por parte das plataformas.
Portugal aprovou um projeto em fevereiro de 2026 que vai além das redes sociais, abrangendo jogos e marketplaces. Como por exemplo, o uso autônomo a partir dos 16 anos, com consentimento parental, perfis privados e limitação de algoritmos entre 13 e 15 anos. A Áustria anunciou, em 27 de março de 2026, o banimento total para menores de 14 anos. A Dinamarca firmou um acordo multipartidário em novembro de 2025 para proibir menores de 15 anos, com possível consentimento entre 13 e 14. Na Alemanha, os conservadores propõem ban para os menores de 14 anos. O Reino Unido vem estudando a restrição para menores de 16 anos com testes piloto em andamento.
Além disso, o Parlamento Europeu aprovou, em novembro de 2025, uma resolução não vinculante. Defendendo a idade mínima harmonizada de 16 anos para acesso independente, com consentimento parental entre 13 e 16 anos e proibição de algoritmos viciantes. Ademais a isso, mais de 10 países da UE já propuseram ou implementaram medidas semelhantes, superando o ritmo de Bruxelas e criando uma tendência continental.
