Países que proíbem o uso de VPN

Países que proíbem o uso de VPN são a maioria ou a minoria? As proibições ocorrem por qual motivo? Desde quando? Proibir o uso de VPN funciona? Bom, ao longo deste post, vamos responder tudo isso. Quer conferir? Então rola para baixo!

O papel da VPN

As Redes Privadas Virtuais (VPNs) desempenham um papel fundamental no cenário digital atual, pois permitem que usuários criptografem suas conexões, protejam dados pessoais e acessem conteúdos bloqueados geograficamente. Em um mundo cada vez mais conectado, elas funcionam como uma ponte essencial entre privacidade e liberdade online.

Entretanto, nem todos os países consideram as VPNs aliadas. Por isso, este texto oferece um panorama detalhado dos países que proíbem o uso de VPN, destacando os contextos históricos, bem como as motivações tecnológicas e políticas por trás dessas medidas. Assim, ao compreender o que ocorre globalmente hoje, podemos obter insights valiosos para tomar decisões mais informadas no futuro, seja na escolha de ferramentas digitais, no desenvolvimento de políticas ou na adaptação a um ambiente online em constante evolução.

Quer saber quais países que proíbem o uso de VPN? Confira a lista a seguir com mais detalhes sobre cada caso, incluindo desde quando a proibição ocorre.

1. China

• Status: O governo proíbe o uso de VPNs não autorizadas.
• Desde quando: O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação intensificou a proibição em 31 de janeiro de 2017, anunciando uma “limpeza” de serviços de VPN não licenciados e exigindo aprovação governamental para provedores.
• Motivo: O governo busca controlar o acesso à internet e manter o “Grande Firewall” (Great Firewall), bloqueando sites como Google, Wikipedia e redes sociais ocidentais, para evitar a disseminação de conteúdo que considera subversivo ou contrário à narrativa do Partido Comunista.
• Sanção: As autoridades aplicam multas de até 15.000 yuans (cerca de US$2.100) para indivíduos e, em casos documentados, prisão de até 9 meses. Por exemplo, em 2017, um tribunal condenou um jovem a 9 meses de prisão por vender VPNs que davam acesso a sites como Netflix.
• Pesquisas e Cumprimento: Apesar da proibição, expatriados, empresas e cidadãos continuam usando VPNs para contornar a censura. Contudo, relatos mostram que as autoridades concentram esforços mais em provedores de VPN do que em usuários individuais, embora intensifiquem a repressão em períodos sensíveis, como protestos ou eventos políticos.

2. Belarus (Bielorrússia)

• Status: O governo classifica VPNs como ilegais.
• Desde quando: O governo baniu essas ferramentas em 2015, proibindo tecnologias de anonimização online, incluindo VPNs e Tor.
• Motivo: As autoridades objetivam suprimir dissidências e limitar o acesso a informações fora do controle estatal, especialmente após protestos contra o regime de Alexander Lukashenko.
• Sanção: O governo impõe multas pesadas ou prisão, embora os valores exatos variem e a divulgação seja limitada. Além disso, registros apontam detenções por atividades online.
• Pesquisas e Cumprimento: Evidências revelam que muitos cidadãos utilizam VPNs para acessar plataformas bloqueadas, como o Telegram. No entanto, eles agem com cautela devido à vigilância estatal e ao uso de inspeção profunda de pacotes (DPI) por provedores de internet (ISPs).

3. Coreia do Norte

• Status: O regime proíbe VPNs de qualquer tipo.
• Desde quando: Não há uma data específica, pois o governo mantém o controle total da internet desde que introduziu o sistema “Kwangmyong” (intranet estatal) nos anos 2000.
• Motivo: O regime pretende manter um controle ideológico absoluto, bloqueando o acesso a mídia externa e informações não aprovadas por Kim Jong Un.
• Sanção: As autoridades aplicam punições severas, como prisão em campos de trabalho ou até execução, dependendo do contexto. Contudo, a opacidade do país dificulta a obtenção de dados concretos.
• Pesquisas e Cumprimento: O governo restringe o acesso à internet a uma elite privilegiada, tornando o uso de VPNs praticamente inexistente entre a população geral. Apenas diplomatas ou visitantes tentam utilizá-las ocasionalmente, enfrentando riscos extremos.
  Curiosidade:

4. Turcomenistão

• Status: O governo considera VPNs ilegais.
• Desde quando: As autoridades reforçaram a proibição em 2019, bloqueando VPNs e exigindo que cidadãos jurassem sobre o Alcorão não usá-las.
• Motivo: O governo quer controlar o acesso à informação e impedir o uso de plataformas ocidentais, como redes sociais, mantendo um monopólio estatal sobre a mídia por meio do único ISP governamental.
• Sanção: As penas alcançam até 3 anos de prisão ou multas não especificadas. Além disso, relatos mencionam detenções e “conversas preventivas” com autoridades.
• Pesquisas e Cumprimento: Apesar da repressão, alguns cidadãos tentam usar VPNs. No entanto, a infraestrutura limitada e a vigilância dificultam essas tentativas, enquanto relatos indicam baixa adesão devido ao medo.

5. Iraque

• Status: O governo proíbe VPNs.
• Desde quando: As autoridades baniram essas ferramentas em 2014, alegando combate ao terrorismo.
• Motivo: O governo procura monitorar atividades online e impedir a influência de grupos como o ISIS via redes sociais, embora também utilize a medida para censurar dissidências.
• Sanção: As punições abrangem multas de até US$8.000 ou prisão, mas a aplicação varia e poucos casos aparecem documentados.
• Pesquisas e Cumprimento: Registros mostram que cidadãos usam VPNs clandestinamente, especialmente durante protestos, como os de 2019. Contudo, a repressão ocorre de forma esporádica, focando mais em ativistas do que em usuários comuns.

6. Rússia

• Status: O governo proíbe VPNs não aprovados.
• Desde quando: O parlamento promulgou a lei em 1 de novembro de 2017, exigindo que VPNs bloqueiem sites da lista negra ou enfrentem banimento.
• Motivo: As autoridades desejam controlar o acesso a conteúdo “extremista” e preservar a soberania digital, restringindo plataformas como Telegram e sites de oposição.
• Sanção: As multas chegam a 300.000 rublos (cerca de US$5.100) para usuários e 700.000 rublos (US$12.000) para provedores.
• Pesquisas e Cumprimento: Após bloqueios, como o do Telegram em 2018, milhões de russos passaram a usar VPNs, conforme mostram pesquisas, apesar da lei. No entanto, as autoridades direcionam a aplicação mais a provedores do que a indivíduos.

7. Emirados Árabes Unidos (EAU)

• Status: O governo proíbe o uso de VPNs para fins ilegais.
• Desde quando: As autoridades reforçaram a medida em 2016, com a Lei de Crimes Cibernéticos.
• Motivo: O governo protege interesses econômicos, como o bloqueio de serviços VoIP (ex.: WhatsApp), e evita acesso a conteúdo imoral ou crítico ao governo.
• Sanção: As punições abrangem multas de até 2 milhões de dirhams (cerca de US$544.000) e/ou prisão, dependendo do crime cometido via VPN.
• Pesquisas e Cumprimento: Expatriados e outros usam VPNs amplamente para acessar VoIP e conteúdo restrito. Contudo, a aplicação permanece rara, exceto em casos graves.

8. Omã

• Status: O governo proíbe VPNs não autorizadas para indivíduos.
• Desde quando: A proibição vigora desde 2010, conforme a Lei de Telecomunicações.
• Motivo: As autoridades censuram conteúdo imoral ou politicamente sensível e protegem os interesses das telecomunicações locais.
• Sanção: O governo aplica multas de 500 riais omanis (US$1.300) para indivíduos e 1.000 riais (US$2.600) para empresas.
• Pesquisas e Cumprimento: Muitos acessam VoIP, como o Skype, usando VPNs, mas o fazem discretamente devido às penalidades.

9. Irã

• Status: O governo proíbe VPNs não sancionados.
• Desde quando: As autoridades intensificaram a restrição em 2012, ao criar uma “internet nacional”.
• Motivo: O regime impede o acesso a sites ocidentais e controla dissidências, especialmente após protestos como os de 2009.
• Sanção: As penas variam de 91 dias a 1 ano de prisão, embora as autoridades raramente punam usuários comuns, focando em opositores.
• Pesquisas e Cumprimento: Milhões de usuários utilizam VPNs para acessar redes sociais bloqueadas, como o X (antigo Twitter), ignorando a lei.

10. Myanmar

• Status: O governo restringe VPNs não aprovados.
• Desde quando: As autoridades implementaram a restrição após o golpe militar de 1º de fevereiro de 2021, com a Lei de Cibersegurança de 2022.
• Motivo: O regime suprime dissidências e controla a narrativa após protestos contra o governo militar.
• Sanção: As punições incluem multas de até US$2.500 e até 3 anos de prisão.
• Pesquisas e Cumprimento: O uso de VPNs cresceu durante os bloqueios de redes sociais em 2021, mas a repressão contra críticos do governo permanece severa.

As leis são respeitadas nos países que proíbem o uso de VPN?

Embora não existam estatísticas globais precisas sobre o descumprimento, relatórios de ONGs como Freedom House e empresas de VPN, como NordVPN e Surfshark, mostram que o uso clandestino predomina em países restritivos. Por exemplo, na China, milhões utilizam VPNs apesar da proibição, enquanto na Rússia o uso aumentou 30% após bloqueios em 2018. Já em outros regimes mais fechados, como na Coréia do Norte, o uso de VPNs realmente ocorre em menor escala, pois até o acesso a internet é limitado.

Quer saber mais sobre VPN? Acesse aqui:
1 – Quais são as melhores VPNs do mercado?
2 – VPN grátis vale a pena?

Conclusão

Nos países que proíbem o uso de VPN o descumprimento prevalece onde o acesso à internet existe, especialmente com VPNs que utilizam tecnologias de ofuscação para mascarar seu uso. Assim, as sanções variam de multas leves a penas severas, mas as autoridades aplicam-nas conforme o contexto político e o perfil do usuário.